Assessoria jurídica em Natal - RN
DIREITO TRABALHISTA 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EM NATAL
Este reconhecido escritório fornece consultoria e assessoria jurídicas e empresariais para o enfrentamento de questões técnicas, tanto de forma preventiva como litigiosa. O escritório está a muitos anos atuando em prol do interesse legal de seus clientes, sempre assistidos, mesmo que espalhados por várias cidades e unidades da federação. Seja bem-vindo você também. O empenho por resultados efetivos e céleres faz a diferença nesse trabalho.
O escritório de advocacia conta com profissionais detentores de instrução teórica e experiência prática nas mais diversas áreas do direito e mesmo nas áreas social e empresarial; tendo profissionais e docentes com graduação, especialização ou mestrado nas ciências jurídicas, ciências sociais e ciências administrativas. Contate o escritório, relate seu caso e desfrute dos melhores serviços..
Conte com essa equipe para lhe assessorar e proteja adequadamente seus interesses. O escritório mantém o trabalho exclusivo de profissionais bem qualificados, estudiosos de cada matéria, que são respeitados no meio jurídico por magistrados, servidores e demais operadores do direito. Advocacia é coisa muito séria, tenha segurança na sua escolha. Ao entregar sua causa a essa equipe, o novo cliente passa a contar com garantia de zelo profissional e compromissos de parte a parte, tudo explicitado em contrato. Quando é feito ajuizamento de uma ação ou habilitação em processo ativo, o cliente recebe dados que lhe permitem o acompanhamento da tramitação e passa a receber informações sistemáticas sobre a conclusão de cada etapa do processo, direto no seu WhatsApp. Em caso de qualquer dúvida, tem à sua disposição, mais abaixo, a Central de Esclarecimento ao Cliente.
Advogado e Sócio-Fundador de M. M. FILHO ADVOCACIA. Bacharel em Direito. Cursou pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, foi professor-tutor de pós-graduação em Direito Constitucional.
Advogada e Sócia de M. M. FILHO ADVOCACIA. Especialista em Direito Público Avançado, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário.
Advogado e Sócio de M. M. FILHO ADVOCACIA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Advogada e Sócia de M. M. FILHO ADVOCACIA. Especialista em Direito Previdenciário.
Advogada e Sócia de M. M. FILHO ADVOCACIA . Especialista em Direito Público e em Direito Previdenciário.
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SERVIÇO DE ADVOCACIA
MM FILHO-ADVOCACIA conta com avançados recursos técnicos e tecnológicos, modernas instalações e perfeita localização. Sua estrutura física oferece praticidade, conforto, harmonia e amplos horizontes aos colaboradores e visitantes, voltados para a qualidade de vida no trabalho e o bem-estar de sua clientela.
Essa organização participa regularmente de feiras de negócios em âmbito nacional, interessada no que surge de melhor em tecnologia para agregar aos serviços advocatícios que mobiliza. Os vários sistemas computacionais utilizados permanentemente proporcionam ao escritório atualização automática dos dados disponibilizados pelo Judiciário, relatórios gerenciais freqüentes e tomadas de decisão seguras. São monitoradas as publicações ocorridas em diários oficiais, as movimentações de processo no interior das varas e a eventual paralisação dos trâmites processuais aguardados. Para os clientes que o solicitem, são enviadas informações sistemáticas do andamento pertinente e remetidos extratos regulares de seus processos.
MM FILHO-ADVOCACIA é sediada em imóvel próprio, localizado no condomínio empresarial Torre Miguel Seabra Fagundes, bem ao lado dos fóruns de Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça Trabalhista de primeiro e segundo graus, além de Polícia Federal, bancos, correios e outros órgãos, concentrados no setor judiciário de Natal. Entre tais órgão, destaca-se a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte -ASMARN, sediada no mesmo pavimento. Tal proximidade dos fóruns e órgãos interligados dinamiza o trabalho desenvolvido pelo escritório, especialmente quando ali é requerida ou sugerida a intervenção pessoal dos advogados.
ADVOGADOS DE NATAL
TRABALHISTA (dissídios e negociações)
PREVIDENCIÁRIO (contribuições e benefícios)
ADMINISTRATIVO (legalidade e gestão pública)
OUTRAS ÁREAS (direito civil, direito imobiliário e direito hereditário).
MM FILHO-ADVOCACIA, com equipe formada por profissionais do Direito, das Ciências Sociais e da Administração, atende demandas no âmbito administrativo, junto a órgãos do governo, do parlamento e da sociedade; assim como no âmbito judicial, atuando na justiça comum (estadual) e na especial (federal, trabalhista), cobrindo fóruns da capital e da área metropolitana.
A sociedade MM FILHO-ADVOGADOS ASSOCIADOS implementa e desenvolve parcerias estratégicas com escritórios situados na sua e em outras localidades, visando o aproveitamento da expertise, bem como a troca permanente de informações e a disseminação de experiências vitoriosas no terreno da advocacia contenciosa.
CONHECIMENTO
COMPROMETIMENTO
SEGURANÇA
TRANSPARÊNCIA
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ESCRITORIO ADVOCACIA NATAL
A Filosofia fornece à Ciência do Direito valioso material de consulta. Uma parte da contribuição fornecida por aquela disciplina está ligada ao ramo da Axiologia, de cuja especialidade se obtém as regras do comportamento ético. Ocorre que a necessidade de justiça aparece tão-somente quando determinado agente faltou com a ética no seu comportamento. Então, a Ciência do Direito se vale de outra preciosa contribuição da “velha árvore”: a Lógica formal.
Na formulação das leis e na postulação do direito subjetivo, a Ética filosófica já não é material que serve de amparo à definição da sentença, mas sim a Lógica aplicada ao Direito. Isso porque o ordenamento jurídico constitui-se num sistema mais ou menos estruturado, exigindo com que a fundamentação da sentença se apóie na racionalidade objetiva.
A postulação do direito que assiste ao ofendido deve ser apresentada de forma a demonstrar que relação há entre o agente, o ato perpetrado e o resultado danoso, por exemplo; e, via de regra, de forma a determinar objetivamente qual a garantia legal que cobre aquela situação jurídica.
Lamentavelmente, as instituições de ensino que lançam ao mercado centenas de novos bacharéis a cada ano não conseguem ensinar-lhes as regras elementares da Lógica Jurídica. A cada ano que passa, as faculdades se afastam da formação humanística envolvendo a ciência jurídica e se aproximam, perigosamente, da formatura convencional envolvendo apenas o direito positivo. A conseqüência, não raro, é de vermos os diplomados incapazes de associarem com eficiência a norma legislativa ao caso concreto.
Os advogados do século que passou viam-se como paladinos da justiça e, algumas vezes, como o famoso personagem literário criado por Miguel de Cervantes, a lutar contra monstros terríveis, concebidos pela sua imaginação. Em oposição ao idealismo pueril ainda exercitada no meio jurídico, a magistratura mais preparada já sabe que decisões inspiradas pela advocacia romântica não se mantém sob o crivo de análises técnicas, depois de encaminhadas aos tribunais superiores.
As causas judiciais se acumulam nos gabinetes, à espera do despacho que, algumas vezes, parece complicado ao juiz, devido à mal sucedida explanação do problema. Fora dali, verifica-se uma intensa competição dos militantes e dos escritórios de advocacia. É difícil para o cliente saber, de antemão, quem poderá defendê-lo com segurança e eficiência. O escritório MM.Filho refere-se e aplica a Lógica Jurídica como instrumento eficaz na solução das causas que lhe chegam para patrocinar.
A equipe natalense buscou sua diferenciação no mercado utilizando da Lógica Jurídica como instrumento eficaz na solução das causas que lhe chegam para patrocinar. A revista RN NEGÓCIOS visitou o escritório e obteve a seguinte entrevista (trecho) com o seu titular, advogado Manoel Matias:
RNN: A Lógica Jurídica é um ramo da Filosofia ou do Direito?
MMF: Até o início do século XX, a lógica conhecida era a lógica aristotélica, que foi desenvolvida sobremaneira pela lógica matemática. No segundo quartel do século, foram surgindo derivações daquela, de modo que a lógica antiga, baseada das chamadas Leis do Pensamento, ficou com a denominação de Lógica Clássica, enquanto as lógicas não-clássicas se distinguiram em duas ramificações: as lógicas complementares da clássica, como, por exemplo, a Lógica Modal e a Lógica Deôntica; e as lógicas divergentes ou heterodoxas, como as lógicas não-reflexivas, as lógicas paracompletas e as lógicas paraconsistentes. Todas elas derivam, portanto, da Filosofia, mas assumem, na continuidade, um novo status metodológico perante a disciplina-mãe.
RNN: Como surgiu a Lógica Jurídica?
MMF: Partindo da Lógica Modal, surgida em 1932 com o trabalho de Clarence Lewis, nasce em 1951 a Lógica Deôntica ou Lógica das Normas, com o trabalho de George Henrik Von Wright. Na publicação Deontic Logic, Von Wright identifica no trabalho de Lewis um grupo de conceitos modais ligado aos modos de obrigação (quais sejam obrigatório, proibido e permitido), cujas proposições normativas se tornaram então aplicáveis ao ordenamento jurídico. Nas décadas seguintes, quando o neopositivismo tomou corpo, os mais importantes juristas travaram um debate em torno do tema. Entre eles, estavam Bobbio e Kelsen, além de Klug, Kalinowski e Ross. As conclusões a que chegaram os lógicos e os juristas nesse debate é que deram início à denominada Lógica Jurídica.
RNN: Que contribuição a Lógica Jurídica dá para a solução dos casos?
MMF: Nós vemos a postulação de direitos como uma atividade grandiosa, da qual depende a conquista de significativos valores, sejam materiais, sejam morais, em favor do cliente. Para conseguirmos sempre a vitória, procuramos traduzir a linguagem técnica do Direito para a linguagem formal da Ciência; associamos o conhecimento extensivo dos livros acadêmicos ao entendimento superior de operacionalidade científica. Com a utilização de enunciados e operadores lógicos, previne-se o engodo radicado na linguagem natural e se demonstra o paradoxo contido em alguma sentença ocasionalmente contraditória.
ADVOCACIA ESCRITÓRIO
O estudo da Ética é facilmente compreendido a partir de dois elementos originais, intimamente relacionados, que são os agentes e os valores; ou seja, o indivíduo consciente e as virtudes morais.
Em vista dos valores, a Ética indica a maneira como a cultura define por si mesma o que considera serem o mal e a maldade, assim como o bem e a bondade; determinados de maneira intersubjetiva, sob condições históricas, políticas, econômicas e sociais. Em vista dos agentes, a Ética faz uma exigência especial, que é a diferença entre passividade e atividade.
Passivo é o sujeito que se deixa governar por seus impulsos, pelas circunstâncias, pela sorte ou pelo medo, não exercendo a própria consciência, vontade, liberdade e responsabilidade. Ativo é aquele que controla seus impulsos, suas inclinações, discute o sentido dos fins estabelecidos e estima sua capacidade para dar a si mesmo outra regra de conduta, consulta, também, sua razão antes de agir, julga suas próprias intenções, tem consideração pelos outros e responde pelo que faz.
Em torno das pessoas e dos fins morais, o arranjo ético compreende ainda um último componente associado a eles: são os meios necessários para que os agentes realizem os fins. Há quem diga que os fins justificam os meios; que, para alcançar um fim legítimo, qualquer meio disponível é válido. Essa afirmação, no entanto, para Ética, é suspeita. Nem todos os meios são justificáveis, mas somente aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Fins éticos requerem meios éticos.
MATIAS FILHO, Manoel. O diferencial ético na empresa. monografia. Natal: UFRN, 1999.
O titular da sociedade M. M. FILHO ADVOCACIA é bacharel em Direito, cursou pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, foi professor-tutor de pós-graduação em Direito Constitucional, é advogado militante; bacharel em Sociologia e em Antropologia, licenciado em Ciências Sociais, mestre em Ciências Sociais, foi professor de graduação e pós-graduação na área de ciências sociais aplicadas, é sociólogo registrado, membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN, membro do Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente de Natal, foi presidente do Sindicato dos Antropólogos, Sociólogos e Cientistas Políticos do RN, secretário-geral e presidente da Federação Nacional dos Sociólogos; bacharel em Administração, cursou especialização em Marketing, cursou MBA em Mercado Financeiro e de Capitais, é consultor em geração de renda, administrador e empresário atuante.
Responsabilidade Social
A organização verdadeiramente atual precisa contribuir na promoção de um mundo melhor, cuidando da qualidade de vida no trabalho e estimulando o desprendimento voluntário daqueles que a compõem. A responsabilidade social de nossa organização parte do âmbito interior da equipe, para compreender as necessidades daqueles que a rodeiam e se estender por círculos cada vez mais largos e coincidentes.
Responsabilidade Cultural
As semelhanças encontradas na raça humana superam em muito suas diferenças. Há que se respeitar profunda e cada vez mais o outro e se descobrir as múltiplas inteligências desenvolvidas pelo ser no curso da existência. A diversidade cultural e étnica há de ser assimilada por todos pelo que efetivamente expressa: a prova de uma admirável força criadora e o processo evolutivo que frequentemente acrescenta-lhe novas capacidades.
Responsabilidade Ambiental
O planeta habitado pela humanidade constitui-se em verdadeiro milagre acontecido na imensidão do cosmo. A biosfera, definida pela conjugação de inúmeros sistemas interdependentes, está gravemente ameaçada pela ação do homem. Urge cada indivíduo e cada corporação tomarem consciência disso e adotarem um comportamento ambientalmente responsável.
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
A ser remetido.
Missão
É nossa missão prestar serviços jurídicos especializados, baseados em valores morais, no profissionalismo do trabalho e no compromisso para com o meio, oferecendo a seus clientes o melhor atendimento e entregando para eles o resultado almejado, com objetividade e segurança.
Visão
É nossa visão ter o trabalho desenvolvido por nós como paradigma de transparência e eficácia dos serviços na área jurídica, bem como de explícita satisfação dos clientes e da íntima realização dos colaboradores.
A qualidade superior nos serviços é a meta perseguida em toda operação que realiza e a que justifica alto índice de satisfação da clientela. A completa satisfação dos clientes, pagantes ou não, é o resultado almejado pela equipe e o que explica sua permanente motivação para o serviço.
DIREITO DOS TRABALHADORES
DIREITO DOS APOSENTADOS
DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADVOGADOS EM NATAL
Dadas por clientes reais.
ESCRITÓRIOS DE NATAL
Através desta Central de Atendimento ao Público, obtenha os seguintes serviços, clicando no botão acima e solicitando:
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
ADVOGADOS EM NATAL
ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO
ADVOGADOS ESPECIALIZADOS
MELHORES ADVOGADOS
Através desta Central de Esclarecimento ao Cliente, obtenha os seguintes serviços, clicando no botão acima e solicitando:
Unidade 1: Rua Paulo Barros de Góis, 1840, sala 1001, Lagoa Nova, Natal, RN.
Unidade 2: Rua Paulo Barros de Góis, 1840, salas 901 e 902, Lagoa Nova, Natal, RN.
Unidade 3: Rua Paulo Barros de Góis, 1840, sala 1303, Lagoa Nova, Natal, RN.
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